Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 321 DE 22 DE AGOSTO DE 2024

RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 321 DE 22 DE AGOSTO DE 2024ALTERA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 57, DE 15 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR COMO GESTOR DE BENS MÓVEIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Instrumento Normativo:	Resolução
Situação Normativo:	Revogado
Data de Publicação:	29 de agosto de 2024
Número do SEI:	SEI-120001/004574/2021
Início da Vigência:	29 de agosto de 2024
Fim da Vigência:	05 de agosto de 2025
Alterações:	Revogado pela Resolução SEPLAG nº 389, de 31 de julho de 2025 Revoga a Resolução SEPLAG nº 181, de 24 de janeiro de 2023 Altera a Resolução SEPLAG nº 57, de 15 de junho de 2021
Observações:	Não possui

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e em atenção ao disposto no processo nº SEI-120001/004574/2021,

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar o Anexo I da Resolução SEPLAG nº 57, de 15 de junho de 2021, com fulcro no Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018; na Instrução Normativa AGE nº 41, de 26 de dezembro de 2017 e no Decreto nº 45.171, de 04 de março de 2015, que passará a vigorar com a seguinte redação:

ANEXO I

Unidade Gestora: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG

Gestor de Bens Móveis (Titular): William Cabral Jesus de Oliveira - ID. Funcional nº 5154172-6

Gestor de Bens Móveis (Substituto): Cristiane Weber Neves - ID. Funcional nº 4219337-0

Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se, a Resolução SEPLAG nº 181, de 24 de janeiro de 2023.

Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024

ADILSON DE FARIA MACIEL

Secretário de Estado de Planejamento e Gestão