Contribuições do(a) usuário(a) Gustavo Maçulo

12 de dezembro de 2025

• 14h03min14h03min de 12 de dezembro de 2025 dif his −10‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 387 DE 17 DE JULHO DE 2025 ‎Sem resumo de edição atual
• 14h03min14h03min de 12 de dezembro de 2025 dif his −31‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 387 DE 17 DE JULHO DE 2025 ‎Sem resumo de edição
• 13h58min13h58min de 12 de dezembro de 2025 dif his +297‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 387 DE 17 DE JULHO DE 2025 ‎Sem resumo de edição
• 13h52min13h52min de 12 de dezembro de 2025 dif his +61‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 408 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 ‎Sem resumo de edição atual
• 13h51min13h51min de 12 de dezembro de 2025 dif his +2 021‎ N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 408 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 ‎ Criou página com '<font color="#000000">408<center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 408 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025'''</center> <center>'''SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DE CONCURSO PÚBLICO INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO SEPLAG N.º 387 DE 17 DE JULHO DE 2025 E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=12 de dezembro de 2025|sei=SEI-120001/004501/2024|iniciovigencia=12 de d...'

10 de dezembro de 2025

• 14h46min14h46min de 10 de dezembro de 2025 dif his −4‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 181 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 ‎Sem resumo de edição atual
• 14h45min14h45min de 10 de dezembro de 2025 dif his +7 406‎ N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 181 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 ‎ Criou página com '<font color="#000000"> 181181181 <center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 181 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=10 de dezembro de 2025|sei=SEI-120001/0030...'

5 de dezembro de 2025

• 13h21min13h21min de 5 de dezembro de 2025 dif his +7 894‎ N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 110 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 ‎ Criou página com '<font color="#000000"> 110110 <center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 110 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025'''</center> <center>'''ALTERA OS ANEXOS DO DECRETO Nº 46.930, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=05 de dezembro de 2025|sei=SEI-120001/003613/2025|iniciovigencia=05 de dezembro de 2025|alteracao=Altera o [https://leisestaduais.com.br/r...' atual

27 de novembro de 2025

• 18h25min18h25min de 27 de novembro de 2025 dif his 0‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 109 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 ‎Sem resumo de edição atual
• 18h25min18h25min de 27 de novembro de 2025 dif his +10 584‎ N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 109 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 ‎ Criou página com '<font color="#000000">109109 <center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 109 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025'''</center> <center>'''ALTERA OS ANEXOS DO DECRETO Nº 46.930, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=26 de novembro de 2025|sei=SEI-120001/003389/2025|iniciovigencia=26 de novembro de 2025|alteracao=Altera o [https://leisestaduais.com.br/rj...'

25 de novembro de 2025

• 15h12min15h12min de 25 de novembro de 2025 dif his +6 948‎ N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 398 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 ‎ Criou página com '<font color="#000000">398398 <center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 398 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025'''</center> <center>'''APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA E ÀS DESIGUALDADES SOCIAIS - FECP.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=25 de novembro de 2025|sei=SEI...' atual

24 de novembro de 2025

• 17h22min17h22min de 24 de novembro de 2025 dif his +1‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 47 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 ‎Sem resumo de edição atual
• 17h22min17h22min de 24 de novembro de 2025 dif his +456‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 30 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 ‎Sem resumo de edição atual
• 17h18min17h18min de 24 de novembro de 2025 dif his +2 104‎ N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 47 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 ‎ Criou página com '<font color="#000000">4747 <center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 47 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025'''</center> <center>'''ALTERA A PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 30, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS INTEGRANTES DO COMITÊ EXECUTIVO DE GOVERNANÇA EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS ESTABELECIDO PELO DECRETO Nº 47.680, DE 12 DE JULHO DE 2021.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=...' Etiqueta: Edição visual: Alternada

17 de novembro de 2025

• 16h18min16h18min de 17 de novembro de 2025 dif his +155‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 14 DE 28 DE AGOSTO DE 2025 ‎Sem resumo de edição atual
• 16h16min16h16min de 17 de novembro de 2025 dif his +14 667‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 14 DE 28 DE AGOSTO DE 2025 ‎Sem resumo de edição
• 15h56min15h56min de 17 de novembro de 2025 dif his 0‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 18 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 ‎Sem resumo de edição atual
• 13h22min13h22min de 17 de novembro de 2025 dif his +14 867‎ N Normativos:PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 18 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 ‎ Criou página com '<font color="#000000"> 1818 <center>'''PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 18 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025'''</center> <center>'''ALTERA A PORTARIA SEPLAG/EGEP SEI Nº 14, DE 28 DE AGOSTO DE 2025, QUE INSTITUIU O CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTES DA CONTRATAÇÃO.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=10 de novembro de 2025|sei=SEI-120001/001216/2025|iniciovigencia=29 de...'

14 de novembro de 2025

• 14h39min14h39min de 14 de novembro de 2025 dif his +138‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 375 DE 28 DE MAIO DE 2025 ‎Sem resumo de edição atual
• 14h39min14h39min de 14 de novembro de 2025 dif his +137‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 310 DE 24 DE JUNHO DE 2024 ‎Sem resumo de edição atual
• 14h37min14h37min de 14 de novembro de 2025 dif his −3‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 407 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 ‎Sem resumo de edição atual
• 14h36min14h36min de 14 de novembro de 2025 dif his +5 426‎ N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 407 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 ‎ Criou página com '<font color="#000000">407<center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 407 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025'''</center> <center>'''INSTITUI EQUIPE DE PLANEJAMENTO DAS COMPRAS CENTRALIZADAS.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=14 de novembro de 2025|sei=SEI-120001/002343/2024|iniciovigencia=14 de novembro de 2025|alteracao=Revoga a Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 310 DE 24 DE JUNHO DE 2024|Resolução SEPLAG n.º...'
• 14h32min14h32min de 14 de novembro de 2025 dif his +138‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 377 DE 11 DE JUNHO DE 2025 ‎Sem resumo de edição atual
• 14h30min14h30min de 14 de novembro de 2025 dif his +2 365‎ N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 406 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 ‎ Criou página com '<font color="#000000">406406 <center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 406 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025'''</center> <center>'''INSTITUI A SEGUNDA COMISSÃO DE PREGÃO DE COMPRAS CENTRALIZADAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=14 de novembro de 2025|sei=SEI-120001/000658/2024|iniciovigencia=14 de...' atual
• 14h27min14h27min de 14 de novembro de 2025 dif his +39‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 405 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 ‎Sem resumo de edição atual
• 14h27min14h27min de 14 de novembro de 2025 dif his +137‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 378 DE 16 DE JUNHO DE 2025 ‎Sem resumo de edição atual
• 14h27min14h27min de 14 de novembro de 2025 dif his −49‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 405 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 ‎Sem resumo de edição
• 14h27min14h27min de 14 de novembro de 2025 dif his +2 372‎ N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 405 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 ‎ Criou página com '<font color="#000000"> 405405 <center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 405 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025'''</center> <center>'''INSTITUI A PRIMEIRA COMISSÃO DE PREGÃO DE COMPRAS CENTRALIZADAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=14 de novembro de 2025|sei=SEI-120001/000658/2024|iniciovig...'

13 de novembro de 2025

• 13h44min13h44min de 13 de novembro de 2025 dif his +10 236‎ N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 108 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 ‎ Criou página com '<font color="#000000"> 108108 <center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 108 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025'''</center> <center>'''ALTERA OS ANEXOS DO DECRETO Nº 46.930, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=13 de novembro de 2025|sei=SEI-120001/003261/2025|iniciovigencia=13 de novembro de 2025|alteracao=Altera o [https://leisestaduais.com.br/r...' atual

12 de novembro de 2025

• 19h53min19h53min de 12 de novembro de 2025 dif his 0‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 404 DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 ‎Sem resumo de edição atual
• 19h50min19h50min de 12 de novembro de 2025 dif his +135‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 323 DE 23 DE AGOSTO DE 2024 ‎Sem resumo de edição atual
• 19h49min19h49min de 12 de novembro de 2025 dif his +8 756‎ N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 404 DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 ‎ Criou página com '<font color="#000000"> 404 <center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 404 DE 22 DE OUTUBRO DE 2025'''</center> <center>'''ALTERA E CONSOLIDA O COMITÊ PERMANENTE DO PLANO ESTRATÉGICO E DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PEDTIC - DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=11 de novembro de 2025|sei=SEI-120001/005350/2022|iniciovigenc...'

7 de novembro de 2025

• 12h39min12h39min de 7 de novembro de 2025 dif his +179‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 402 DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 ‎Sem resumo de edição atual
• 12h33min12h33min de 7 de novembro de 2025 dif his +6 282‎ N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 402 DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 ‎ Criou página com '<font color="#000000">402402 <center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 402 DE 16 DE OUTUBRO DE 2025'''</center> <center>'''DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O MONITORAMENTO DO PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PEDES.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situa...'

6 de novembro de 2025

• 17h05min17h05min de 6 de novembro de 2025 dif his −1‎ Normativos:PORTARIA EGEP/SEPLAG Nº 17 DE 09 DE OUTUBRO DE 2025 ‎Sem resumo de edição atual
• 17h05min17h05min de 6 de novembro de 2025 dif his +13 751‎ N Normativos:PORTARIA EGEP/SEPLAG Nº 17 DE 09 DE OUTUBRO DE 2025 ‎ Criou página com '<font color="#000000">1717 <center>'''PORTARIA EGEP/SEPLAG Nº 17 DE 09 DE OUTUBRO DE 2025'''</center> <center>'''INSTITUI O CURSO DE GESTÃO DE TRANSPORTES E DIVULGA ABERTURA DE INSCRIÇÕES'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=06 de novembro de 2025|sei=SEI-120001/002893/2025|iniciovigencia=06 de novembro de 2025}} '''O DIRETOR DA ESCOLA DE GESTÃO P...'
• 16h58min16h58min de 6 de novembro de 2025 dif his −6‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 15 DE 28 DE AGOSTO DE 2025 ‎Sem resumo de edição atual
• 16h58min16h58min de 6 de novembro de 2025 dif his −6‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 14 DE 28 DE AGOSTO DE 2025 ‎Sem resumo de edição
• 16h58min16h58min de 6 de novembro de 2025 dif his −6‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 13 DE 22 DE AGOSTO DE 2025 ‎Sem resumo de edição atual
• 16h57min16h57min de 6 de novembro de 2025 dif his −6‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 12 DE 05 DE AGOSTO DE 2025 ‎Sem resumo de edição atual
• 16h56min16h56min de 6 de novembro de 2025 dif his +14 335‎ N Normativos:PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 16 DE 09 DE OUTUBRO DE 2025 ‎ Criou página com '<font color="#000000">1616 <center>'''PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 16 DE 09 DE OUTUBRO DE 2025'''</center> <center>'''INSTITUI O CURSO DE PLANILHA DE CUSTOS E DIVULGA ABERTURA DE INSCRIÇÕES'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=06 de novembro de 2025|sei=120001/002895/2025|iniciovigencia=06 de novembro}} '''O DIRETOR DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO...' atual
• 16h09min16h09min de 6 de novembro de 2025 dif his +205‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 403 DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 ‎Sem resumo de edição atual
• 16h09min16h09min de 6 de novembro de 2025 dif his +63‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 154 DE 18 DE AGOSTO DE 2022 ‎Sem resumo de edição atual
• 16h05min16h05min de 6 de novembro de 2025 dif his +147‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 154 DE 18 DE AGOSTO DE 2022 ‎Sem resumo de edição
• 14h25min14h25min de 6 de novembro de 2025 dif his +1 012‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 154 DE 18 DE AGOSTO DE 2022 ‎Sem resumo de edição
• 14h21min14h21min de 6 de novembro de 2025 dif his +46‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 38 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 ‎Sem resumo de edição atual
• 14h19min14h19min de 6 de novembro de 2025 dif his +23‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 38 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 ‎Sem resumo de edição
• 14h05min14h05min de 6 de novembro de 2025 dif his −51‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 403 DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 ‎Sem resumo de edição
• 14h03min14h03min de 6 de novembro de 2025 dif his +2 374‎ N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 403 DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 ‎ Criou página com '<font color="#000000"> 403403 <center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 403 DE 22 DE OUTUBRO DE 2025'''</center> <center>'''ALTERA A RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 154, DE 18 DE AGOSTO DE 2022.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=06 de novembro de 2025|sei=SEI-120001/007792/2022|iniciovigencia=06 de novembro de 2025|alteracao=Altera a Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG N...'

28 de outubro de 2025

• 12h20min12h20min de 28 de outubro de 2025 dif his +340‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 180 DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 ‎Sem resumo de edição atual