Contribuições do(a) usuário(a) Gustavo Maçulo

24 de outubro de 2025

• 13h43min13h43min de 24 de outubro de 2025 dif his +142‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 177 DE 03 DE AGOSTO DE 2025 ‎Sem resumo de edição atual
• 13h40min13h40min de 24 de outubro de 2025 dif his +153‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 178 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 ‎Sem resumo de edição atual
• 13h37min13h37min de 24 de outubro de 2025 dif his +25‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 180 DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 ‎Sem resumo de edição atual
• 13h07min13h07min de 24 de outubro de 2025 dif his +17 683‎ N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 180 DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 ‎ Criou página com '<font color="#000000"> 180180180 <center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 180 DE 22 DE OUTUBRO DE 2025'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=24 de outubro d...'
• 13h03min13h03min de 24 de outubro de 2025 dif his +15 539‎ N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 179 DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 ‎ Criou página com '<font color="#000000"> 179179179 <center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 179 DE 22 DE OUTUBRO DE 2025'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=24 de outubro d...' atual

20 de outubro de 2025

• 16h19min16h19min de 20 de outubro de 2025 dif his 0‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1244 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014 ‎Sem resumo de edição atual
• 16h19min16h19min de 20 de outubro de 2025 dif his +11 912‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 401 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 ‎Sem resumo de edição atual
• 14h20min14h20min de 20 de outubro de 2025 dif his +10 813‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1244 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014 ‎Sem resumo de edição
• 14h19min14h19min de 20 de outubro de 2025 dif his −10 813‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 401 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 ‎Sem resumo de edição Etiqueta: Reversão manual
• 14h19min14h19min de 20 de outubro de 2025 dif his +10 813‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 401 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 ‎Sem resumo de edição
• 14h12min14h12min de 20 de outubro de 2025 dif his +69‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 401 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 ‎Sem resumo de edição
• 14h11min14h11min de 20 de outubro de 2025 dif his +26 330‎ N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1244 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014 ‎ Criou página com '<font color="#000000"> 12441244 <center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1244 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014'''</center> <center>'''DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO PROBATÓRIO, A AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO, A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO, O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL E A CONVERSÃO DE PONTOS PARA PAGAMENTO DE GDA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO RIO DE JANEIRO.''...'
• 13h12min13h12min de 20 de outubro de 2025 dif his +22 707‎ N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 401 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 ‎ Criou página com '<font color="#000000"> 401401 <center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 401 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025'''</center> <center>'''DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO, A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO, O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL E A CONVERSÃO DE PONTOS PARA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE - GDA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO R...'

16 de outubro de 2025

• 12h47min12h47min de 16 de outubro de 2025 dif his +9 340‎ N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 106 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 ‎ Criou página com '<font color="#000000">106106 <center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 106 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025'''</center> <center>'''ALTERA OS ANEXOS DO DECRETO Nº 46.930, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=16 de outubro de 2025|sei=SEI-120001/002881/2025|iniciovigencia=16 de outubro de 2025|alteracao=Altera o [https://leisestaduais.com.br/rj/de...' atual

8 de outubro de 2025

• 19h02min19h02min de 8 de outubro de 2025 dif his −1‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 105 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 ‎Sem resumo de edição atual Etiqueta: Reversão manual
• 19h02min19h02min de 8 de outubro de 2025 dif his 0‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 105 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 ‎Sem resumo de edição
• 19h02min19h02min de 8 de outubro de 2025 dif his 0‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 105 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 ‎Sem resumo de edição
• 19h01min19h01min de 8 de outubro de 2025 dif his +1‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 105 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 ‎Sem resumo de edição
• 18h59min18h59min de 8 de outubro de 2025 dif his −1‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 105 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 ‎Sem resumo de edição
• 18h59min18h59min de 8 de outubro de 2025 dif his +11 553‎ N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 105 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 ‎ Criou página com '<font color="#000000"> 105105 <center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 105 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025'''</center> <center>'''ALTERA OS ANEXOS DO DECRETO Nº 46.930, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=08 de outubro de 2025|sei=SEI-120001/002549/2025|iniciovigencia=08 de outubro de 2025|alteracao=Altera o [https://leisestaduais.com.br/rj/d...'
• 18h48min18h48min de 8 de outubro de 2025 dif his +4 354‎ N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 400 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 ‎ Criou página com '<font color="#000000">400400 <center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 400 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025'''</center> <center>'''AUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=08 de outubro de 2025|sei=E-04/001/46/2017|ini...' atual

7 de outubro de 2025

• 12h03min12h03min de 7 de outubro de 2025 dif his +5 611‎ N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 399 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 ‎ Criou página com '<font color="#000000">397397 <center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 397 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025'''</center> <center>'''AUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=07 de outubro de 2025|sei=E-04/001/47/2017|ini...' atual

6 de outubro de 2025

• 13h49min13h49min de 6 de outubro de 2025 dif his +3 283‎ N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 104 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 ‎ Criou página com '<font color="#000000"> 104104 <center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 104 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025'''</center> <center>'''ALTERA OS ANEXOS DO DECRETO Nº 46.930, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=06 de outubro de 2025|sei=SEI-120001/002804/2025, SEI-260006/049633/2025|iniciovigencia=06 de outubro de 2025|alteracao=Altera o [https://l...' atual
• 13h46min13h46min de 6 de outubro de 2025 dif his +5 842‎ N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 397 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 ‎ Criou página com '<font color="#000000">397397<center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 397 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025'''</center> <center>'''AUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=06 de outubro de 2025|sei=E-04/001/19/2017|inici...' atual

3 de outubro de 2025

• 13h22min13h22min de 3 de outubro de 2025 dif his +4 222‎ N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 396 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 ‎ Criou página com '<font color="#000000"> 396396 <center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 396 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025'''</center> <center>'''AUTORIZA A PROMOÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=03 de outubro de 2025|sei=SEI-120001/003719/2024|...' atual

2 de outubro de 2025

• 12h54min12h54min de 2 de outubro de 2025 dif his 0‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 395 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 ‎Sem resumo de edição atual
• 12h53min12h53min de 2 de outubro de 2025 dif his +3 921‎ N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 395 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 ‎ Criou página com '<font color="#000000">395395<center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 395 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025'''</center> <center>'''AUTORIZA A PROMOÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR DA CARREIRA DE EXECUTIVO PÚBLICO.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=01 de outubro de 2025|sei=SEI-120001/000839/2025|iniciovigencia=17 de agosto de 2025}} '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PL...'

1 de outubro de 2025

• 16h34min16h34min de 1 de outubro de 2025 dif his +4 415‎ N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 394 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 ‎ Criou página com '<font color="#000000"> 394394<center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 394 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025'''</center> <center>'''AUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DA CARREIRA DE EXECUTIVO PÚBLICO.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=01 de outubro de 2025|sei=E-04/001/26/2017|iniciovigencia=04 de agosto de 2025}} '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLAN...' atual
• 16h12min16h12min de 1 de outubro de 2025 dif his +151‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 30 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 ‎Sem resumo de edição atual
• 16h11min16h11min de 1 de outubro de 2025 dif his +316‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 30 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 ‎Sem resumo de edição
• 16h08min16h08min de 1 de outubro de 2025 dif his −82‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 46 DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 ‎Sem resumo de edição atual
• 16h07min16h07min de 1 de outubro de 2025 dif his +2 309‎ N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 46 DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 ‎ Criou página com '<font color="#000000"> 464646 <center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 46 DE 19 DE SETEMBRO DE 2025'''</center> <center>'''ALTERA A PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 30, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS INTEGRANTES DO COMITÊ EXECUTIVO DE GOVERNANÇA EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS ESTABELECIDO PELO DECR...'
• 16h05min16h05min de 1 de outubro de 2025 dif his +5‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 45 DE 13 DE AGOSTO DE 2025 ‎Sem resumo de edição atual

26 de setembro de 2025

• 12h29min12h29min de 26 de setembro de 2025 dif his +52‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/ASSJUR Nº 03 DE 13 DE MAIO DE 2025 ‎Sem resumo de edição atual
• 12h27min12h27min de 26 de setembro de 2025 dif his +142‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/ASSJUR Nº 03 DE 13 DE MAIO DE 2025 ‎Sem resumo de edição
• 12h25min12h25min de 26 de setembro de 2025 dif his +2 906‎ N Normativos:PORTARIA SEPLAG/ASSJUR Nº 04 DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 ‎ Criou página com '<font color="#000000"> 0404 <center>'''PORTARIA SEPLAG/ASSJUR Nº 04 DE 23 DE SETEMBRO DE 2025'''</center> <center>'''DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA O RECEBIMENTO DE MANDADOS E INTIMAÇÕES, BEM COMO DE PODERES PARA TRAMITAÇÃO INTERNA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=26 de setembro de 2025|sei=SEI-120002/0001...' atual

25 de setembro de 2025

• 14h04min14h04min de 25 de setembro de 2025 dif his +11 410‎ N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 103 DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 ‎ Criou página com '<font color="#000000">103103 <center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 103 DE 23 DE SETEMBRO DE 2025'''</center> <center>'''ALTERA OS ANEXOS DO DECRETO Nº 46.930, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=25 de setembro de 2025|sei=SEI-120001/002661/2025|iniciovigencia=25 de setembro de 2025|alteracao=Altera o [https://leisestaduais.com.br/rj...' atual

22 de setembro de 2025

• 18h31min18h31min de 22 de setembro de 2025 dif his +99‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 393 DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 ‎Sem resumo de edição atual
• 18h30min18h30min de 22 de setembro de 2025 dif his +138‎ N Categoria:Conselho Gestor do Fundo de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais - FECP ‎ Criou página com 'Categoria:Resoluções Resoluções da SEPLAG sobre Conselho Gestor do Fundo de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais - FECP.' atual
• 13h46min13h46min de 22 de setembro de 2025 dif his +4 084‎ N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 393 DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 ‎ Criou página com '<font color="#000000">393<center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 393 DE 19 DE SETEMBRO DE 2025'''</center> <center>'''DESIGNA OS REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE COMBATE À POBREZA E ÀS DESIGUALDADES SOCIAIS - FECP, INSTITUÍDO PELO DECRETO N° 49.181, DE 05 DE JULHO DE 2024.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=22 de setembro de 2025|sei=SEI-120001/002649/2025, SEI-120001/002449...'

19 de setembro de 2025

• 13h42min13h42min de 19 de setembro de 2025 dif his 0‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 176 DE 24 DE JULHO DE 2025 ‎Sem resumo de edição atual
• 13h42min13h42min de 19 de setembro de 2025 dif his +145‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 176 DE 24 DE JULHO DE 2025 ‎Sem resumo de edição
• 13h41min13h41min de 19 de setembro de 2025 dif his −145‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 177 DE 03 DE AGOSTO DE 2025 ‎Sem resumo de edição
• 13h40min13h40min de 19 de setembro de 2025 dif his +1‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 178 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 ‎Sem resumo de edição
• 13h40min13h40min de 19 de setembro de 2025 dif his +33‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 178 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 ‎Sem resumo de edição
• 13h37min13h37min de 19 de setembro de 2025 dif his +194‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 178 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 ‎Sem resumo de edição
• 13h36min13h36min de 19 de setembro de 2025 dif his −2‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 178 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 ‎Sem resumo de edição

18 de setembro de 2025

• 13h27min13h27min de 18 de setembro de 2025 dif his +4‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 137 DE 18 DE JULHO DE 2022 ‎Sem resumo de edição atual
• 12h15min12h15min de 18 de setembro de 2025 dif his −25‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 389 DE 31 DE JULHO DE 2025 ‎Sem resumo de edição atual
• 12h14min12h14min de 18 de setembro de 2025 dif his +429‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 389 DE 31 DE JULHO DE 2025 ‎Sem resumo de edição