Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUPRH Nº 09 DE 06 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA SEPLAG/SUPRH Nº 09 DE 06 DE JANEIRO DE 2026DIVULGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO REFERENTE AO CICLO AVALIATIVO DE 2025, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG.

Instrumento Normativo:	Portaria
Situação Normativo:	Em Vigor
Data de Publicação:	06 de janeiro de 2026
Número do SEI:	SEI-120001/003031/2025
Início da Vigência:	06 de janeiro de 2026
Fim da Vigência:	Não possui
Alterações:	Não possui
Observações:	Não possui

A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o contido no Processo SEI-120001/003031/2025, e

CONSIDERANDO:

- a Lei Estadual nº 5.355, de 23 de novembro de 2008, alterada pela Lei Estadual nº 9.626, de 04 de abril de 2022;

- a Lei Estadual nº 6.114, de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Estadual nº 9.630, de 04 de abril de 2022;

- o Decreto Estadual nº 44.912, de 13 de agosto de 2014, alterado pelo Decreto Estadual nº 45.152, de 09 de fevereiro de 2015;

- a Resolução SEPLAG nº 401, de 15 de outubro de 2025.

RESOLVE:

Art. 1° – Tornar público o resultado da Avaliação Periódica de Desempenho das carreiras de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento (EPPGGPO) e Executivo Público, oriundas desta Secretaria, referente ao ciclo avaliativo de 2025, de acordo com o Anexo I desta Portaria.

Art. 2° – A nota obtida na avaliação de desempenho poderá ser utilizada para:

I - evolução funcional do servidor, de acordo com a legislação específica para cada carreira; e

II - pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade - GDA, de acordo com a legislação específica para cada carreira.

Art. 3° – O servidor que não concordar com a nota obtida poderá solicitar reconsideração do resultado da avaliação, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ, junto à Superintendência de Recursos Humanos - SUPRH/SEPLAG, que juntará o referido pedido ao processo e encaminhará à sua chefia imediata, que deverá responder no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar do seu recebimento.

§ 1º – O pedido de reconsideração deverá ser realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI onde o servidor deverá incluir, junto ao Processo de Avaliação Periódica de Desempenho referente ao ciclo de 2025, o tipo documental "Formulário de Pedido de Reconsideração de Nota de Avaliação Periódica de Desempenho", indicado no Anexo II desta Portaria;

§ 2º – O servidor que estiver em disposição externa e/ou sem acesso ao SEI deverá preencher o requerimento indicado no Anexo II desta Portaria e encaminhar para o e-mail rh@planejamento.rj.gov.br;

§ 3º – Após o término do prazo de resposta, que deverá ser fundamentada, os resultados dos pedidos de reconsideração serão publicados no DOERJ.

Art. 4° – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 06 de janeiro de 2026BIANCA TORTELLY PARANHOSSuperintendente de Recursos HumanosANEXO ICARGO: ANALISTA EXECUTIVO

ID. FUNCIONAL	NOME	CARGO	NOTA
4400001-4	ALAN LEANDRO DOMINGOS	ANALISTA EXECUTIVO	33
5015022-7	ALINE MARTINS SILVEIRA	ANALISTA EXECUTIVO	33
5024057-9	ANABELA FERNANDES DE SOUSA	ANALISTA EXECUTIVO	33
5014985-7	BEATRIZ MARTINS DE SA	ANALISTA EXECUTIVO	33
5015013-8	CLAUDINEA SILVA DE OLIVEIRA	ANALISTA EXECUTIVO	33
5024118-4	DAYANE DENIZ ALVES FARIA	ANALISTA EXECUTIVO	33
5015567-9	DIEGO MELLO LUCENA	ANALISTA EXECUTIVO	33
5014989-0	ELIAN PEREIRA DE LUCENA JUNIOR	ANALISTA EXECUTIVO	33
5015018-9	FERNANDO DAMIAO TRINDADE LAMEGO	ANALISTA EXECUTIVO	33
5024179-6	FLAVIA DA SILVA LEAL	ANALISTA EXECUTIVO	33
5014996-2	GEIZA MUSSALAM	ANALISTA EXECUTIVO	33
5014993-8	GILZA LOPES SILVEIRA DE MELLO	ANALISTA EXECUTIVO	32
5024054-4	GUILHERME THOMAZ	ANALISTA EXECUTIVO	33
5018317-6	HELOISA BERTO DA SILVA	ANALISTA EXECUTIVO	33
5034088-3	HUGO CARVALHO DE SA	ANALISTA EXECUTIVO	33
5020918-3	ISABEL ARACOELI ALVES PETRUCCI CONCEICAO	ANALISTA EXECUTIVO	33
5011954-0	ISIS MATHIAS DE LIMA	ANALISTA EXECUTIVO	33
4406884-0	ISMAEL BULCAO MONCAO RIBEIRO	ANALISTA EXECUTIVO	33
5025045-0	JOSE LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA	ANALISTA EXECUTIVO	33
5034021-2	JOSE MARCELLO ALEVATO FILI	ANALISTA EXECUTIVO	33
5034404-8	JULIANA DUQUE ESTRADA SCHMID PEDRO	ANALISTA EXECUTIVO	33
5015040-5	KARINNE MAGALHAES MENESES	ANALISTA EXECUTIVO	33
4243364-9	LUIZ PAULO SOUSA DOS SANTOS	ANALISTA EXECUTIVO	32
5020906-0	MARCELA BECK DA COSTA	ANALISTA EXECUTIVO	33
5015032-4	MARCELLO MARAMBAIA CRUZ	ANALISTA EXECUTIVO	33
4332667-6	MARCIA HELENA FERNANDES FERREIRA	ANALISTA EXECUTIVO	33
5015033-2	MARIA GABRIELA DE NUNES RODRIGUES	ANALISTA EXECUTIVO	33
2555326-7	MARTA SAMPAIO DE FREITAS	ANALISTA EXECUTIVO	33
5014991-1	MICHEL DOS SANTOS COZENDEY NEVES	ANALISTA EXECUTIVO	32
5015012-0	MILA DE MENDONCA FREITAS	ANALISTA EXECUTIVO	33
5015009-0	MOHANA RANGEL DOS SANTOS REIS	ANALISTA EXECUTIVO	33
5071680-8	PATRICIA BRAGA MACHADO LIZARBE	ANALISTA EXECUTIVO	33
5014809-5	RAFAEL RODRIGUES DA SILVA NUNES	ANALISTA EXECUTIVO	33
5034937-6	RAFAEL SILVA COCCHIARELLI	ANALISTA EXECUTIVO	23
5015254-8	ROBERTO WAGNER DAMASIO CALIXTO	ANALISTA EXECUTIVO	33
5009540-4	ROGERIO ANTERO DA CUNHA	ANALISTA EXECUTIVO	30
5014995-4	SARAH WANGHON MONTEIRO DE OLIVEIRA KAUER	ANALISTA EXECUTIVO	33
5015047-2	THAYANA RENATA SILVA DA CRUZ	ANALISTA EXECUTIVO	30

CARGO: ASSISTENTE EXECUTIVO

ID. FUNCIONAL	NOME	CARGO	NOTA
5021279-6	ALEXANDRE MIRANDA DINIZ	ASSISTENTE EXECUTIVO	32
5035554-6	BRUNA ALBUQUERQUE OLIVEIRA DE SOUSA	ASSISTENTE EXECUTIVO	33
5022724-6	DALTON SABARAENSE DA SILVA	ASSISTENTE EXECUTIVO	33
5024085-4	FERNANDO MOUTINHO ROCHA	ASSISTENTE EXECUTIVO	33
5024070-6	HEULER JOSE ALVES FERREIRA	ASSISTENTE EXECUTIVO	30
5072110-0	KELLY FERNANDES DA SILVA	ASSISTENTE EXECUTIVO	33
5014783-8	LIDIANE ARAUJO FIRMINO	ASSISTENTE EXECUTIVO	32
5014786-2	LUCIANO DE JESUS DO NASCIMENTO	ASSISTENTE EXECUTIVO	33
5015025-1	LUIS CLAUDIO DOS SANTOS COSTA	ASSISTENTE EXECUTIVO	33
5014787-0	MARCOS SANDRO BRAGA FERNANDES	ASSISTENTE EXECUTIVO	32
5024153-2	MICHELLE BITTENCOURT GUIMARAES	ASSISTENTE EXECUTIVO	33
5014781-1	ROBERTO DA SILVA FONSECA	ASSISTENTE EXECUTIVO	33
5024106-0	WASHINGTON DA CRUZ CIDADE	ASSISTENTE EXECUTIVO	31

CARGO: ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

ID. FUNCIONAL	NOME	CARGO	NOTA
5026184-3	ALEXANDRE DE ANDRADE	APO	32
4378005-9	ANDREA RIECHERT SENKO	APO	33
5025239-9	BRUNO CARVALHO BUARQUE DE HOLANDA	APO	33
5007673-6	DANIELA BIBIANI	APO	33
5007674-4	ELAINE MARIA DA CUNHA PERES BARCELOS	APO	33
4378020-2	ELIZABETH DA COSTA MENDES OLIVEIRA DE MENEZES	APO	33
5025598-3	FERNANDA RODRIGUES DE OLIVEIRA	APO	33
4378703-7	FILIPE DE SOUZA RIBEIRO	APO	33
5025302-6	FRANCISCO MARCELO BANDEIRA BATISTA	APO	33
5025362-0	GISELA DA SILVA MACHADO	APO	33
5025090-6	GLEIDSON WALTER SILVA DE PAULA	APO	33
5025357-3	HELDER LUCIO FONTANA CASARINI	APO	32
5025359-0	IVANA RODRIGUES SILVA	APO	33
4378008-3	JORGE LUIS DANTAS BATISTA	APO	31
5025106-6	LIDIANE JORDAO DE OLIVEIRA BARROS	APO	33
5025283-6	LINCON PEREIRA DE AZEVEDO	APO	33
5025303-4	LUCIANA ASSAD CARNEIRO	APO	33
4235260-6	LUIZ CLAUDIO NOGUEIRA DA SILVA	APO	33
5025501-0	MARCELA PINHEIRO FONTES	APO	32
4378031-8	MARCELO DREICON	APO	33
5026487-7	MARCELO FASSINI BRANCO	APO	32
5019659-6	MARCELO FERNANDES LIMA GOMES	APO	33
5025474-0	MARCELO PEREIRA HADDAD	APO	32
5000369-0	MARCOS TADEU CAVALCANTE DA SILVA	APO	33
5025259-3	MARILDA SANT'ANNA MACIEL	APO	33
5015044-8	NATHALIA COUTO CHAVES LOPES DA CUNHA	APO	33
5025508-8	PAOLA CRISTINA CARDOSO MOURA	APO	33
5025571-1	PAULO PAGANOTO TINOCO	APO	32
5025293-3	PRISCILLA NASCIMENTO DE BRITTO	APO	31
5025532-0	RAPHAEL SILVA DE LEO LIMA	APO	33
5007742-2	REGINA SILBERSTEIN RACHEVSKY	APO	33
5000372-0	ROBSON LUIS BARBOSA	APO	33
5000376-3	RODRIGO FERREIRA MAGELA PASSOS	APO	32
5007743-0	TATIANA TELES DOS SANTOS	APO	33
5000344-5	THIAGO DOS SANTOS SALGADO	APO	33
5000374-7	VALMIR DE ALMEIDA PECANHA NETO	APO	33
4348114-0	VANDEMBERG SANTOS SILVA	APO	31
5007751-1	VITOR MEDEIROS ZERVELIS	APO	33
5025316-6	VIVIANE ALVES SIMOES	APO	33

CARGO: ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL

ID. FUNCIONAL	NOME	CARGO	NOTA
5007684-1	ALBERTO SANTOS JUNQUEIRA DE OLIVEIRA	EPPGG	33
5025375-1	ALEXANDRA DRABIK CHAVES	EPPGG	32
5008765-7	ALINE INGLEZ DE SOUZA DIAS	EPPGG	33
4357331-2	AMILSEM DE AGUIAR MUZER JUNIOR	EPPGG	33
5007687-6	ANA FERNANDA BATISTA COELHO ALVES	EPPGG	33
4378036-9	ANA PAULA VASCONCELLOS DA SILVA	EPPGG	31
5000341-0	ANTOINE AZEVEDO LOUSAO	EPPGG	33
5000353-4	ARIANE OLCZEVSKI	EPPGG	33
5007688-4	ARMANDO ALVES LAVOURAS JUNIOR	EPPGG	32
5025538-0	CELIA REGINA DO NASCIMENTO DE PAULA	EPPGG	33
5025567-3	CESAR AUGUSTO DE CARVALHO JUNQUEIRA	EPPGG	33
5000339-9	CHARLYE CORREA DOS REIS	EPPGG	33
5000354-2	CLARICE AMARAL PAIVA	EPPGG	33
4378049-0	CLAUDIO ANTONIO LINS DE ALMEIDA	EPPGG	31
4385313-7	DAITI AUGUSTO HAMANAKA	EPPGG	33
4400038-3	DANIEL MOREIRA DE MOURA	EPPGG	33
5007702-3	DEBORA SADER	EPPGG	33
1134838-0	DENISE NEVES NUNES	EPPGG	33
5007762-7	DIEGO NALIM KHOURI MOTA	EPPGG	33
5007711-2	DIOGO DE OLIVEIRA COELHO	EPPGG	33
5000338-0	DOUGLAS DAS CHAGAS ALMEIDA LIMA	EPPGG	33
5025285-2	EDUARDA FERREIRA AMARAL	EPPGG	33
4391010-6	EMMANUEL ANTONIO RAPIZO MAGALHAES CALDAS	EPPGG	33
5007718-0	ENZO MAYER TESSAROLO	EPPGG	33
4378056-3	FABIO DA SILVA SIQUEIRA	EPPGG	33
5000349-6	FABIO SILVA DE ANDRADE	EPPGG	32
5000357-7	FELIPE DE CARVALHO PIRES	EPPGG	33
4378015-6	FERNANDO COSTA RODRIGUES	EPPGG	33
5000337-2	FERNANDO FARIA DE OLIVEIRA	EPPGG	33
5025331-0	FERNANDO JOSE CERQUEIRA GOMES	EPPGG	33
4377992-1	FERNANDO KACZELNIK	EPPGG	33
5000350-0	FILIPE QUARESMA PIMENTEL	EPPGG	33
5000355-0	FLAVIA VASTANO MANSO	EPPGG	33
5026142-8	FLAVIO LEMOS ALENCAR	EPPGG	33
5025294-1	FLORA LEE NIEN CAETANO CHANG	EPPGG	33
4142603-7	GABRIELA BRAUNE DE CASTRO LOPES	EPPGG	33
5025536-3	GISMALIA LUIZA PASSOS TRABUCO	EPPGG	31
5025374-3	GRAZIELLE BARRETO GOMES	EPPGG	33
5007726-0	GUSTAVO KULNIG PINTO FERREIRA	EPPGG	33
5025101-5	HENRIQUE STERENBERG	EPPGG	32
5025268-2	ISABELA DE JESUS DA SILVA	EPPGG	32
5025487-1	JOSE AUGUSTO DA CONCEICAO PEREIRA	EPPGG	33
5007771-6	JULIANA D ESCOFFIER DI STASIO	EPPGG	33
4378053-9	JULIANA DUFFLES DONATO MOREIRA	EPPGG	32
4378046-6	JULIANA LEITAO E MELLO	EPPGG	33
5025531-2	KATIANA DOS SANTOS TELEFORA	EPPGG	33
5000323-2	LARISSA FARIAS DE CASTRO MONTENEGRO	EPPGG	33
5007731-7	LEANDRO DA SILVA TORQUATO	EPPGG	33
5007733-3	LEANDRO DE ALMEIDA SILVA	EPPGG	32
4379024-0	LEANDRO GALHEIGO DAMACENO	EPPGG	33
5025122-8	LEONARDO BRAGA HABIB SILVA	EPPGG	33
5007739-2	LEONARDO DANTAS TEIXEIRA	EPPGG	32
5007741-4	LUCIANA FERREIRA DE ALMEIDA	EPPGG	33
4378016-4	LUCIANA PEREIRA LEIS	EPPGG	33
5000351-8	LUCIANO BUENO	EPPGG	31
5000361-5	LUIS CLOVIS LIMA VIANA	EPPGG	33
5017484-3	MADALENA ALVES DOS SANTOS	EPPGG	33
5007772-4	MAIRA LOPES VIANA DA COSTA	EPPGG	33
5007748-1	MARCELO ODON ARCHER SALGADO	EPPGG	33
5007744-9	MARCIO ALEXANDRE DA MOTA DUARTE	EPPGG	33
5007745-7	MARCO ANTONIO MAGALHAES PACHECO FILHO	EPPGG	33
5025265-8	MARCOS VINICIUS FERREIRA DE GODOY	EPPGG	33
5025376-0	MARINA VERSIANI ELIAS	EPPGG	33
5007747-3	MARIO TINOCO DA SILVA FILHO	EPPGG	33
5025281-0	MAURO BREUER HYPOLITO GOULART	EPPGG	33
5007750-3	MEIMEI ALESSANDRA DE OLIVEIRA	EPPGG	32
5000319-4	MILA BRAGA DE LIMA	EPPGG	31
5002836-7	MONIKE MARQUES D ALENCAR ARARIPE COSTA	EPPGG	32
5007754-6	NATALIA PECANHA CANINAS	EPPGG	33
5007758-9	NATHALIA RODRIGUES CORDEIRO	EPPGG	33
5007756-2	NOI FERNANDES PEREIRA JUNIOR	EPPGG	32
5000317-8	PABLO VILLARIM GONCALVES	EPPGG	33
5000320-8	PRISCILA RAMALHO JUSTA DO VALLE	EPPGG	33
5007757-0	RAFAEL VENTURA ABREU	EPPGG	33
5007765-1	RAUL LOUREIRO DE BONIS ALMEIDA SIMOES	EPPGG	33
5000322-4	RENATA MAGIOLI SANTOS	EPPGG	33
5025377-8	RENATA PESTANA VIANNA	EPPGG	33
5007770-8	RODRIGO CARVALHO SERRANO	EPPGG	33
5025306-9	RODRIGO FABRIZZIO CORDEIRO PEZZINO	EPPGG	33
4177432-9	RUDA BRANDAO AZAMBUJA NETO	EPPGG	33
5007759-7	SIDNEI JOSE DA COSTA JUNIOR	EPPGG	33
4277212-5	SORAYA GRACA MOREIRA FRANCISCO	EPPGG	33
5007760-0	SUZANA MAGALHAES CAMPOS	EPPGG	33
5026239-4	TAIS MIRANDA DAMASCENO	EPPGG	33
5000328-3	TIAGO NERY	EPPGG	33
4204100-7	VANESSA DE AMORIM CORTES FERREIRA	EPPGG	33
4378051-2	VINICIUS BOECHAT TINOCO	EPPGG	33
4378033-4	VITOR ACSELRAD	EPPGG	33
4362179-1	ZELIA MARIA RAMALHO LIMA	EPPGG	33

ANEXO IIFORMULÁRIO DE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE NOTA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

(Tipo documental SEI: Form. de Pedido de Reconsideração de Nota de Avaliação de Desempenho)

1. IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR NOME: ID. FUNCIONAL: CARGO: LOTAÇÃO: AVALIADOR:

2. MANIFESTAÇÃO DO SERVIDOR

Por intermédio deste documento, venho requerer ao meu Chefe Imediato, responsável pela minha Avaliação de Desempenho, a RECONSIDERAÇÃO da nota que obtive, conforme publicação ocorrida no DOERJ de ____ de janeiro de 2026, com base nas seguintes justificativas:

(Descrever o motivo de não concordância com a nota obtida, apontando o fator de avaliação.)

Nestes termos, pede deferimento.

---

FORMULÁRIO DE ANÁLISE DE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE NOTA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

(Tipo documental SEI: Form. de Análise de Pedido de Reconsideração de Nota de Avaliação de Desempenho)

1. ANÁLISE JUSTIFICADA DA CHEFIA IMEDIATA

2. CONCLUSÃO ( ) Pedido deferido ( ) Pedido parcialmente deferido ( ) Pedido indeferido

Nota final do servidor após a análise do pedido de reconsideração: