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• 17h19min de 31 de janeiro de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Categoria:Portarias SEPLAG/SUPRH 2022 (Criou página com '2022Portarias da Superintendência de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SUPRH do ano de 2022.')
• 17h18min de 31 de janeiro de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Categoria:Portarias SEPLAG/SUPRH 2021 (Criou página com '2021Portarias da Superintendência de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SUPRH do ano de 2021.')
• 17h16min de 31 de janeiro de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Categoria:Portarias SEPLAG/SUBPLO 2025 (Criou página com '2025Portarias da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SUBPLO do ano de 2025.')
• 15h22min de 31 de janeiro de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Categoria:Portarias SEPLAG/SUBPLO 2023 (Criou página com '2023Portarias da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SUBPLO do ano de 2023.')
• 15h21min de 31 de janeiro de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Categoria:Portarias SEPLAG/SUBPLO 2022 (Criou página com '2022Portarias da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SUBPLO do ano de 2022.')
• 15h13min de 31 de janeiro de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Categoria:Portarias SEPLAG/SUBPLO 2021 (Criou página com '2021Portarias da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SUBPLO do ano de 2021.')
• 15h06min de 31 de janeiro de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Categoria:Portarias SEPLAG/SUBPLO 2020 (Criou página com '2020Portarias da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SUBPLO do ano de 2020.')
• 14h55min de 31 de janeiro de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Categoria:Portarias SEPLAG/SUBPLO 2024 (Criou página com '2024Portarias da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SUBPLO do ano de 2024.')
• 14h48min de 31 de janeiro de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Categoria:Portarias SEPLAG/SUBLOG 2025 (Criou página com '2025Portarias da Subsecretaria de Logística da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SUBLOG do ano de 2025.')
• 14h44min de 31 de janeiro de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Categoria:Portarias SEPLAG/SUBLOG 2023 (Criou página com '2023Portarias da Subsecretaria de Logística da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SUBLOG do ano de 2023.')
• 14h38min de 31 de janeiro de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Categoria:Portarias SEPLAG/SUBLOG 2022 (Criou página com '2022Portarias da Subsecretaria de Logística da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SUBLOG do ano de 2022.')
• 14h35min de 31 de janeiro de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Categoria:Portarias SEPLAG/SUBLOG 2024 (Criou página com '2024Portarias da Subsecretaria de Logística da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SUBLOG do ano de 2024.')
• 14h28min de 31 de janeiro de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Categoria:Portarias SEPLAG/SUBLOG 2021 (Criou página com '2021Portarias da Subsecretaria de Logística da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SUBLOG do ano de 2021.')
• 14h26min de 31 de janeiro de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Categoria:Portarias SEPLAG/SUBLOG 2020 (Criou página com '2020Portarias da Subsecretaria de Logística da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SUBLOG do ano de 2020.')
• 18h19min de 30 de janeiro de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Categoria:Portarias SEPLAG/SUBADM 2024 (Criou página com '2024Portarias da Subsecretaria de Administração da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SUBADM do ano de 2024.')
• 18h19min de 30 de janeiro de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Categoria:Portarias SEPLAG/SUBADM 2023 (Criou página com '2023Portarias da Subsecretaria de Administração da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SUBADM do ano de 2022.') Etiqueta: Edição visual: Alternada
• 18h12min de 30 de janeiro de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Categoria:Portarias SEPLAG/SUBADM 2022 (Criou página com 'Portarias da Subsecretaria de Administração da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SUBADM do ano de 2022.')
• 11h14min de 30 de janeiro de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 346 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 (Criou página com ''''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 346 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024''' '''AUTORIZA A PROMOÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DA CARREIRA DE EXECUTIVO PÚBLICO.''' '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais e regulamentares. Processo nº SEI-120001/004166/2024, '''CONSIDERANDO:''' - a [https://leisestaduais.com.br/rj/lei-ordinaria-n-6114-2011-rio-de-janeiro-dispoe-sobre-a-criacao-da-carreira-de-executivo-publico-no-ambito-do-poder-exec...') Etiqueta: Edição visual
• 19h02min de 28 de janeiro de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 345 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 (Criou página com ''''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 345 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024''' '''AUTORIZA A PROMOÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DA CARREIRA DE EXECUTIVO PÚBLICO.''' '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais e regulamentares. Processo nº SEI-120001/004165/2024, '''CONSIDERANDO:''' - a [https://leisestaduais.com.br/rj/lei-ordinaria-n-6114-2011-rio-de-janeiro-dispoe-sobre-a-criacao-da-carreira-de-executivo-publico-no-ambito-do-poder-exec...') Etiqueta: Edição visual
• 18h54min de 28 de janeiro de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 309 DE 24 DE JUNHO DE 2024 (Criou página com ''''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 309 DE 24 DE JUNHO DE 2024''' '''AUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.''' '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO,''' no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e '''CONSIDERANDO:''' - a Lei 5.355, de 23 de dezembro de 2008, alterada pela [https://leisestaduais.com.br/rj/lei-ordinaria-n-9626-...') Etiqueta: Edição visual
• 13h39min de 28 de janeiro de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 353 DE 22 DE JANEIRO DE 2025 (Criou página com ''''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 353 DE 22 DE JANEIRO DE 2025''' '''DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO DOS EVENTOS EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EGEP/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''' '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-120001/001779/2024, e '''CONSIDERANDO:''' - o [https://leisestaduais.com.br/rj/decreto-n-48795-2023-rio-d...') Etiqueta: Edição visual
• 12h39min de 24 de janeiro de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SECC/SUBCOM Nº 169 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 (Criou página com '169169<center>'''RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SECC/SUBCOM Nº 169 DE 17 DE JANEIRO DE 2025'''</center> <center>'''DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução Conjunta|situacao=Em vigor|data=24 de janeiro de 2024|sei=SEI-150001/001473/2024|iniciovigencia=24 de janeiro de 2024|f...')
• 12h04min de 24 de janeiro de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Categoria:Resoluções Conjuntas 2025 (Criou página com 'Resoluções conjuntas do ano de 2025 publicadas pela SEPLAG ou correlatos à Secretaria.') Etiqueta: Edição visual
• 12h00min de 24 de janeiro de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/IRM Nº 168 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 (Criou página com '168<font color="#000000"><center>'''RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/IRM Nº 168 DE 15 DE JANEIRO DE 2025'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO EXECUTIVA COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER A POLÍTICA DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA DA CATEGORIA ESTRATÉGICA DE ENERGIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução Conjunta|situacao=Em vigor|data=23 de janeiro de 2024|sei=SEI-150018/000717/20...')
• 12h29min de 30 de dezembro de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 350 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 (Criou página com ''''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 350 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024''' '''DESIGNA MEMBROS DO COMITÊ DE GOVERNANÇA DE DADOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''' '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais, no âmbito do Processo nº SEI-120001/013218/2021 e, '''CONSIDERANDO:''' - os objetivos do Comitê de Governança de Dados, estabelecido através da Normativos:RESOLUÇÃO...') Etiqueta: Edição visual
• 14h40min de 27 de dezembro de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUPRH Nº 07 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 (Criou página com 'PORTARIA SEPLAG/SUPRH Nº 07 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 DIVULGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO REFERENTE AO CICLO AVALIATIVO DE 2024, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG. A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o contido no Processo SEI-120001/003221/2024, e CONSIDERANDO: - a Lei Estadual nº 5.355, de 23 de novembro de 2008, alterada pela Lei Estadua...')
• 14h26min de 23 de dezembro de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 41 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 (Criou página com '<font color="#000000">4141<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 41 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024'''</center> '''DESIGNA GESTOR E MEMBRO SUPLENTE PARA GESTÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2024, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PERP Nº 02/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data= 23 de dezembro de 2024|sei=SEI-120001/001016/2023|iniciovigencia=2...')
• 12h45min de 20 de dezembro de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 349 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 (Criou página com ''''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 349 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024''' '''AUTORIZA A PROMOÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.''' '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais e regulamentares, '''CONSIDERANDO:''' - a [https://leisestaduais.com.br/rj/lei-ordinaria-n-5355-2008-rio-de-janeiro-dispoe-sobre-a-criacao-da-carreira-de-especiali...') Etiqueta: Edição visual
• 12h32min de 20 de dezembro de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 348 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 (Criou página com ''''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 348 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024''' '''AUTORIZA A PROMOÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.''' '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais e regulamentares, '''CONSIDERANDO:''' - a [https://leisestaduais.com.br/rj/lei-ordinaria-n-5355-2008-rio-de-janeiro-dispoe-sobre-a-criacao-da-carreira-de-especialist...') Etiqueta: Edição visual
• 15h36min de 19 de dezembro de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUPRH Nº 06 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 (Criou página com '<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUPRH Nº 06 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023'''</center> <center>'''DIVULGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO REFERENTE AO PORTARIA SEPLAG/SUPRH Nº 06 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 DIVULGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO REFERENTE AO CICLO AVALIATIVO DE 2023, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG.'''</center> '''A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS''', no uso das atribuições lega...')
• 14h49min de 19 de dezembro de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 347 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 (Criou página com ''''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 347 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024''' '''AUTORIZA A PROMOÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR DA CARREIRA DE EXECUTIVO PÚBLICO.''' '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais e regulamentares, '''CONSIDERANDO:''' - a [https://leisestaduais.com.br/rj/lei-ordinaria-n-6114-2011-rio-de-janeiro-dispoe-sobre-a-criacao-da-carreira-de-executivo-publico-no-ambito-do-poder-executivo-estadual-estabelece-sua-estrutura...') Etiqueta: Edição visual
• 14h30min de 17 de dezembro de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 344 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 (Criou página com '<font color="#000000">344344<center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 344 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024'''</center> '''AUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.'''{{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=17 de dezembro de 2024|sei=SEI-E-04/001/18/2017|iniciovigencia=17...') Etiqueta: Edição visual: Alternada
• 14h20min de 17 de dezembro de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 343 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 (Criou página com ''''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 343 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024''' '''AUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.''' '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais e regulamentares, '''CONSIDERANDO:''' - a [https://leisestaduais.com.br/rj/lei-ordinaria-n-5355-2008-rio-de-janeiro-dispoe-sobre-a-criacao-da-carreira-de-especialis...') Etiqueta: Edição visual
• 16h14min de 16 de dezembro de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 342 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 (Criou página com ''''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 342 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024''' '''AUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DA CARREIRA DE EXECUTIVO PÚBLICO.''' '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais e regulamentares, '''CONSIDERANDO:''' - a [https://leisestaduais.com.br/rj/lei-ordinaria-n-6114-2011-rio-de-janeiro-dispoe-sobre-a-criacao-da-carreira-de-executivo-publico-no-ambito-do-poder-executivo-estadual-estabelece-sua-estrut...') Etiqueta: Edição visual
• 15h52min de 16 de dezembro de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 341 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 (Criou página com ''''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 341 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024''' '''AUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DA CARREIRA DE EXECUTIVO PÚBLICO.''' '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais e regulamentares, '''CONSIDERANDO:''' - a Lei 6.114, de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei 9.630, de 04 de abril de 2022; - o Decreto 44.912, de 13 de agosto de 2014, alterado pelo Decreto 45.152, de 09 de fevereiro de 2015...') Etiqueta: Edição visual
• 18h21min de 9 de dezembro de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Arquivo:Credencial.png
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• 16h34min de 9 de dezembro de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 340 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 (Criou página com ''''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 340 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024''' '''REGULAMENTA O SISTEMA DE GOVERNANÇA E GESTÃO DE TRANSPORTES - SIGETRANSP, INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 47.298, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020.''' '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 43 do Decreto nº 47.298, de 02 de outubro de 2020, e o constante no Processo SEI-120001/002986/2024, '''RESOLVE:''' '''CAPÍTULO I''' '''D...') Etiqueta: Edição visual
• 11h53min de 4 de dezembro de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA CONJUNTA CODERTE/SEPLAG Nº 01 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 (Criou página com '0101<font color="#000000"><center>'''PORTARIA CONJUNTA CODERTE/SEPLAG Nº 01 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024'''</center> <center>'''DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria Conjunta|situacao=Em vigor|data=11 de outubro de 2024|sei=SEI-100004/000730/2024|iniciovigencia=04 de dezembro de 202...')
• 19h09min de 2 de dezembro de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 339 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 (Criou página com ''''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 339 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024''' '''INSTITUI, SEM AUMENTO DE DESPESAS, COMITÊ DE GOVERNANÇA DE DADOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG.''' '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,''' no uso de suas atribuições legais, no âmbito do Processo n.º SEI-120001/013218/2021 e, '''CONSIDERANDO:''' - as funções centrais da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG nas áreas de planejamento e...') Etiqueta: Edição visual
• 19h00min de 2 de dezembro de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 338 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 (Criou página com ''''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 338 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024''' '''REGULAMENTA A ATUAÇÃO DA CORREGEDORIA INTERNA DA SEPLAG NA APURAÇÃO DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS QUE CONFIGUREM DANO À ADMINISTRAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 5º, DA LEI 12.846/2013, DECORRENTES DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''' '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o...') Etiqueta: Edição visual
• 12h17min de 25 de novembro de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 89 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 (Criou página com '<font color="#000000">8989<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 89 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024'''</center> <center>'''ALTERA OS ANEXOS DO DECRETO Nº 46.930, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.</center>'''{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=25 de novembro de 2024|sei=SEI-120001/004175/2024|iniciovigencia=25 de novembro de 2024|alteracao=Altera o [https://leisestaduais.com.br/rj/decreto-...')
• 12h16min de 13 de novembro de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEAS Nº 166 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 (Criou página com '166166<font color="#000000"><center>'''RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEAS Nº 166 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024'''</center> <center>'''DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução Conjunta|situacao=Em vigor|data=11 de novembro de 2024|sei=SEI-120001/002706/2024|iniciovigencia=11 de...')
• 17h42min de 12 de novembro de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 333 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 (Criou página com ''''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 333 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024''' '''AUTORIZA A PROMOÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.''' '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e '''CONSIDERANDO:''' - a [https://leisestaduais.com.br/rj?q=5355&origin=instituicao&date_start=&date_end= Lei nº 5.355, de 23 de dezembro de 200...') Etiqueta: Edição visual
• 16h35min de 11 de novembro de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 135 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 (Criou página com '<font color="#000000">135<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 135 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024'''</center> <center>'''CRIA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE EQUIPAMENTOS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEPLAG/RJ (UG 210100) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=em vigor|data=11 de novembro de 2024|sei=SEI-120001/004171/2024 e SEI-120001/002...')
• 16h00min de 11 de novembro de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 134 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 (Criou página com ''''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 134 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024''' '''INSTITUI COMISSÃO SETORIAL DE CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''' '''O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 29, inciso II da Resolução SEPLAG nº 137, de 18 de julho de 2022, e o processo nº SEI-120001/002976/2024. '''CONSIDERAN...')