Normativos:PORTARIA SEPLAG/ASSJUR Nº 04 DE 23 DE SETEMBRO DE 2025: histórico de edições

Ir para navegação Ir para pesquisar

Como selecionar: marque os botões de seleção das versões que deseja comparar e pressione enter ou clique no botão na parte inferior do formulário.
Legenda: (atu) = diferenças em relação a última versão, (ant) = diferenças em relação a versão anterior, m = edição menor.

26 de setembro de 2025

  • atuant 12h25min12h25min de 26 de setembro de 2025‎ Gustavo Maçulo discussão contribs‎ 2 906 bytes +2 906‎ Criou página com '<font color="#000000"> 0404 <center>'''PORTARIA SEPLAG/ASSJUR Nº 04 DE 23 DE SETEMBRO DE 2025'''</center> <center>'''DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA O RECEBIMENTO DE MANDADOS E INTIMAÇÕES, BEM COMO DE PODERES PARA TRAMITAÇÃO INTERNA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=26 de setembro de 2025|sei=SEI-120002/0001...'
Disponível em “http://wiki.planejamento.rj.gov.br/index.php?title=Normativos:PORTARIA_SEPLAG/ASSJUR_Nº_04_DE_23_DE_SETEMBRO_DE_2025”